Lei de Serviço de Acesso Condicionado

Por Ascom / Funceb 

A Lei de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC – Lei 12.485/11), os novos rumos da produção audiovisual para a televisão do Brasil e os impactos econômicos e sociais no setor independente serão discutidos em encontro na próxima terça-feira, 26 de fevereiro, às 17 horas, na Sala Walter da Silveira (Barris – Salvador). Na pauta, estarão questões relativas à difusão de trabalhos através da televisão, fundos e mecanismos de apoio disponíveis e propostas de como potencializar as oportunidades criadas. A reunião é aberta ao público em geral, especialmente a todos os profissionais do Audiovisual na Bahia.

Ocupando espaços públicos, as TV's por assinatura devem

promover a cultural regional como retorno à população

Sancionada em 12 de setembro de 2011, a SeAC determina que os canais de TV por assinatura devem promover a cultura brasileira e estimular produções independentes e regionais, reservando parte de sua programação a conteúdos brasileiros. Além disso, o Fundo Setorial do Audiovisual garante a aplicação do mínimo de 30% da sua receita para produções do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o que vem a gerar uma injeção orçamentária para o audiovisual das três regiões e uma demanda crescente de novos produtos. Neste contexto, o debate sobre a temática torna-se importante para realizadores e profissionais do Audiovisual da Bahia.

O encontro é promovido pela Diretoria de Audiovisual (DIMAS) da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), em parceria com a Associação Baiana de Cinema e Vídeo (ABCV/ABD-Ba) e Associação de Produtores e Cineastas da Bahia (APC-BA).

Encontro de debate do setor Audiovisual sobre a Lei 12.485/11

Quando: 26 de fevereiro de 2013 (terça-feira), 17 horas

Onde: Sala Walter da Silveira

Rua General Labatut, 27 – Barris – Salvador, Bahia

Subsolo da Biblioteca Pública do Estado da Bahia

Aberto ao público

Informações: 71 3116-8102

Realização: ABCV/ABD-Ba/ APC-BA/ DIMAS/ FUNCEB/ SecultBA

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Assessoria de Comunicação

Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB

(71) 3324-8565/ 8566

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Rouanet: lei de incentivo a cultura ou mercado?

Por Marcelo Lopes

Ao se gabar de ocupar a sexta economia mundial, o Brasil mal discute em que condições isso ocorre: altíssima concentração de renda, educação insatisfatória, saúde pública precária, segurança caótica e outros aspectos tão graves quanto. Com estatísticas que entabulam a lógica das médias estatísticas, os extremos do nosso dia-a-dia são mascarados entre uma distração midiática e outra. É como dizer que se a cabeça está no forno e seus pés estão na geladeira, na média você está bem. O país está entre os que mais paga impostos no mundo e, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), hoje, para que um cidadão economicamente ativo dê conta de todos os impostos, taxas e contribuições que o cercam a cada esquina e dentro de casa, são necessários quase a cinco meses do seu suor até que ele comece a receber para si mesmo.

Em tese, tudo isso deve ser revertido para estruturas, ações, programas e políticas de interesse público, que promovam a cidadania no seu sentido mais amplo, a superação dos diversos modelos de exclusão social, permitindo, em essência, o desenvolvimento humano do seu próprio povo. Fatores como educação, saúde, geração de emprego e renda, moradia, segurança e cultura são fundamentais.

Diversidade culural x interesses de mercado

Uma vez me perguntaram o que exatamente é esse tal de “interesse público”. Embora o conceito não encontre consenso entre os que os discutam, em linhas gerais, entende-se como sendo aquilo que promova o bem comum, o bem-estar geral. Nele que devem centrar todas as ações e realizações dos governos, matéria-prima na qual se extraem as leis que regem o desenvolvimento de uma sociedade. Por isso, quando vejo algumas situações postas, não dá para não questionar.

Após a polêmica do blog da Maria Bethania, aprovado pelo Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet, no valor de R$ 1,3 milhões, para criação de um site onde a cantora baiana declamaria poesias, a bola da vez é a aprovação de R$ 5,9 milhões para a turnê da cantora Claudia Leitte.

Para quem não conhece o mecanismo, a Lei Rouanet possibilita que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais. A proposta cultural pode dar conta de diversos segmentos (teatro, dança, circo, música, literatura, artes plásticas e gráficas, gravuras, artesanato, patrimônio cultural e audiovisual). Uma vez aprovado, a Lei permite que o projeto capte recursos junto a patrocinadores potenciais para a execução da proposta. Trocando em miúdos, o imposto pode ser empregado para financiar qualquer iniciativa cultural, não importando se ela tem ou não o mérito real do “interesse público” ou se é meramente mais um empreendimento comercial.

As discussões sobre a Lei Rouanet ainda tramitam

Se não é possível chegar a um ponto definitivo sobre o que é interesse público, algumas questões precisam ficar em foco, para que o relativismo do termo não dê margem a outras distorções:

1) Um recurso que poderia ser empregado em iniciativas que promovam a “proteção e promoção da diversidade cultural brasileira (...) que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania”, como dispõe o Plano Nacional de Cultura, pode realmente se disponibilizado para gerar lucro num empreendimento comercial de alta rentabilidade?

2) Os simples critérios técnicos e jurídicos dos analistas do MinC dão conta realmente de chegar ao mérito público de uma proposta?

3) Qual o filtro que nos garante que a visão do marketing das empresas acabe tirando dinheiro das produções que realmente precisam de apoio?

4) Como tornar o mecanismo de captação mais democrático, atendendo efetivamente ao desenvolvimento de ações de benefício ao cidadão sem que, necessária e exclusivamente, isso se torne um investimento de retorno financeiro ao apoiador?

Estes e outros questionamentos vem se estendendo ao longo dos anos, apontando a necessidade de reforma da Lei Rouanet, visivelmente repleta de brechas e interpretações muito convenientes. Acredito que seja também papel do Ministério da Cultura fomentar iniciativas que dinamizem o mercado, que gerem emprego e renda, mas não é função do estado bancar o lucro de ninguém com o dinheiro público, sobretudo iniciativas mais do que sustentáveis e autônomas. Existem outras prioridades que merecem mais atenção e direcionamento.

Foto: blogs.estadao.com.br

Segundo Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, em entrevista à Radio Câmara, a lógica do mecanismo – ainda longe do que precisa ser para dar conta de prioridades mais democráticas – permite legalmente distorções como estas: “É óbvio que a classe empresarial vai tentar buscar recursos naquilo que tem mais poder de sedução, de visibilidade de marca. Não está errado, porque se tem uma lei que protege isso, se eu tenho no Brasil, eu pensando como empresário, um mecanismo absolutamente legal, em vigor, que permite que eu dê R$ 100 para uma peça de teatro e receba de volta esses R$ 100, por que eu vou dar R$ 100 e não vou buscar esse dinheiro de volta?".

Para o que nos importa, o fato é que situações como os quase seis milhões autorizados à captação por Claudia Leitte demonstram que o mercado é a prioridade, não a cultura; que é a empresa escolhe o artista, divulga a sua marca no espetáculo, mas quem paga a conta são os cofres públicos. Não cabe aqui nem mesmo a discussão sobre o limite entre Cultura e Entretenimento. Sem entrar no mérito de conteúdo ou qualidade artística da baianizada cantora carioca, o fato é que uma turnê que cobra valores consideráveis em ingressos financiados com recursos oriundos de impostos não é exatamente o que se pode chamar de interessante para nossos bolsos nem mesmo um evento “popular”. Como também não foi popular a vinda do Cirque du Soleil para o Brasil, em 2006, tendo entre os patrocinadores o Bradesco, cobrando valores de R$ 100,00 a R$ 250,00 numa época em que o salário mínimo era R$ 350,00.

A Economia Criativa é uma das mais potentes atividades da economia mundial, mas o orçamento do nosso Ministério da Cultura não chega a 1% do Orçamento da União. Desse pequeno percentual, grande parte se perde em meio a “buracos técnicos” que permitem desvios impressionantes dos objetivos mais primários da promoção desta mesma cultura que tentamos promover. Até que sejamos levados a sério, corremos sério risco de ver a próxima edição do Big Brother Brasil ir ao ar com uma chancela da Lei de Incentivo.

Baile Esquema Novo traz oficina de discotecagem

Por Release “Baile Esquema Novo na Estrada”

O Baile Esquema Novo vai pegar a estrada rumo ao interior da Bahia e levar a nova música brasileira para as cidades de Cachoeira, Vitória da Conquista e Juazeiro, através do fomento de festas que trazem os principais e novos nomes da música nacional, seguindo o modelo do que acontece em Salvador.

O projeto Baile Esquema Novo na Estrada irá promover oficinas gratuitas e abertas de produção e discotecagem nessas cidades, com o objetivo de formar um circuito de difusão da música brasileira no interior da Bahia, através de eventos auto-sustentáveis, no modelo da bem sucedida festa que acontece na capital.

O projeto conta com o patrocínio da VIVO e do Governo do Estado da Bahia, através do programa FazCultura, e conta com apoio do Circuito Motiva. Trata-se de um incentivo à produção de festas que valorizem a música nacional e regional, promovendo uma troca de experiências e trazendo visibilidade aos artistas e bandas dessas cidades.

A pretensão é de que esse evento regular fortaleça a cena musical das regiões de Cachoeira, Vitória da Conquista e Juazeiro, localidades escolhidas por serem “cidades universitárias” (universitários são o público focal do Baile), culturalmente fortes e que já abrigaram outros eventos com grande retorno do público.

EXECUÇÃO – O projeto está dividido em três etapas. Em janeiro de 2013, a equipe do Baile Esquema Novo na Estrada viajou aos municípios e fez contato com estudantes, profissionais, curiosos e pessoas interessadas em cultura, que irão participar do projeto, com preferência para quem tem experiência com produção de cultura. Em seguida, os produtores do Baile Esquema Novo, Luciano Matos e Camilo Fróes, irão ministrar oficinas de discotecagem e produção nas cidades, baseando-se na experiência de cinco do Baile, em Salvador.

As metas das oficinas são de apresentar o conceito de discotecagem de música brasileira similar à estética do Baile Esquema Novo, despertando “um saber sensível”, e capacitar os futuros produtores a resolverem todas as questões de produção de um evento desse porte. As turmas serão de até 20 pessoas, com inscrição gratuita e aberta ao público. Em Vitória da Conquista, as oficinas acontecem dias 22 e 23/02  e em Cachoeira dias 01 e 02/03. As datas de Juazeiro ainda serão confirmadas.

A terceira e última etapa é a realização de três festas em cada cidade, a cada mês, que contarão com apoio logístico e financeiro do projeto para garantia de execução (divulgação, bilhetagem, segurança, aluguel de espaço e equipamento, entre outros). Apenas a primeira festa em cada município contará com a participação e apoio dos DJs el Cabong (Luciano Matos) e Camilo Fróes, sendo as outras duas edições a prova de que os produtores locais entenderam como fazer uma festa regular, exequível, atraente para o público e auto-sustentável. Após o final do projeto, será realizada uma grande festa de encerramento em Salvador, com artistas e convidados especiais.

As festas originadas nos municípios não terão qualquer ligação financeira ou administrativa com o Baile Esquema Novo. Não se trata de uma “filial” do evento da capital. Cada festa produzida terá nome e identidade próprias, de acordo com a demanda e particularidade de cada região. A proposta é criar condições e estímulo para que eventos de música brasileira surjam e se solidifiquem de maneira independente.

Um dos vários cartazes do projeto

PRODUTORES – Luciano Matos é DJ e jornalista. Além do Baile Esquema Novo, produz a festa A Bolha, que tem o foco no rock’n’roll nacional e internacional. Matos também é blogueiro e escreve para o el Cabong, um dos blogs de referência de música independente. Também é produtor do programa de rádio Radioca (Educadora FM), com o mesmo objetivo de dar visibilidade à nova brasileira. Também a frente do Baile Esquema Novo, Camilo acumula um extenso currículo como ator, produtor, DJ, designer, compositor e músico. O seu mais recente trabalho foi na apresentação do webprograma Mê de Música. Como ator, Fróes fundou A Outra Companhia de Teatro, grupo residente do Teatro Vila Velha, além de colaborar com trabalhos do Bando de Teatro Olodum, Companhia Teatro dos Novos e Vilavox.

BAILE ESQUEMA NOVO – O Baile Esquema Novo é uma festa de discotecagem de música brasileira, que acontece mensalmente desde julho de 2007 em Salvador. Produzido e liderado por Luciano Matos e Camilo Fróes, o Baile já aportou em espaços como a Boomerang, Teatro Vila Velha, Cine Solar Boa Vista, Bahia Café dos Aflitos, entre outros. Entre os DJs convidados, já passaram pela festa nomes nacionais como Regina Casé, Lucas Santtana, Lucio K, Sany Pittbull, DJ Bandido, além de Dão, Ronei Jorge, Mariella Santiago, Letieres Leite e outros nomes da música baiana. A festa também costuma receber pocket shows, como as apresentações dos grupos Baiana System, Do amor (RJ), Samba das Moças e Percussivo Novo Mundo.

Reiteração no cinema e nas mentes

Por Marcelo Lopes

Acredito que todo mundo passa ou passou por isso pelo menos alguma vez na vida: você liga a TV ou entra no cinema com alguns minutos de filme iniciado e – em tese - acha que não vai conseguir entender a trama, mas por um passe de mágica sua mente brilhante decifra os elementos da narrativa e logo pega o bonde da história como todo mundo que assistiu tudo desde o começo. Existe uma genialidade em tudo isso, mas infelizmente ela não é nossa. Isso se chama Reiteração.

Nos primórdios do cinema, D. W. Griffith, um dos mais importantes realizadores da sétima arte, responsável pela criação e incorporação de esquemas narrativos e técnicos que definiram a linguagem do cinema como conhecemos, percebeu que era preciso oferecer ao público em intervalos regulares de 15 minutos informações sobre elementos essenciais da história de forma repetida, reiterada. Isto possibilitava que qualquer um acompanhasse o ritmo dramático do filme, fazendo com que, no mínimo, se reduzissem os riscos de um desinteresse ocasional do espectador.

No formato hegemônico de filme que nos é ofertado pelo cinema comercial (a saber, o filme de longa-metragem, de ficção, com média de 100 a 120 minutos) esta fórmula didática de contar histórias ainda hoje mantém sua estrutura básica. É possível compreender, a qualquer momento, quem é quem, o que faz, por onde anda, principais dramas e características por meio de informações repetidas ao longo da trama - aparentemente sem necessidade – e que ofertam de forma indutiva todos os componentes que facilitam a leitura do filme, do início ao fim. Soma-se a isso, desde o início da indústria hollwoodiana, a segmentação dos estilos fílmicos, fazendo com que o público pré-identifique as histórias que os interessa. Destas categorizações nasceram os romances, os filmes de ação, terror, dramas, comédias, filmes mais familiares ou na faixa adolescente (teen). São recursos que geram contextualizações onde se encaixam expectativas tanto de público quanto de modelos de histórias. Ambos, filme e plateia, sabem o que esperar um do outro. O primeiro, de acordo a categoria, brinca com seus próprios moldes, tentando surpreender o expectador, mudando a ordem da trama, escondendo segredos, alterando o perfil do vilão ou do mocinho. Todo o filme busca sua novidade, ou pelo menos a ilusão dela. De outro lado, o público acredita entender bem – e logo de cara – quem é a mocinha, seu perfil, seus sonhos. Ou mesmo do que é capaz o herói que posa de anti-herói. No cinema, ambos dialogam em cima de favas contadas, com modelos previamente construídos para a comercialização, sem grandes riscos, com um mínimo de esforço do espectador. Afinal, esta é somente uma das maiores indústrias dos últimos cem anos, que agrega valores simbólicos, culturais, de comportamento e dita o que se deve ou não consumir em todo o mundo, cujo poder econômico só é inferior ao mercado armamentista. E é tudo apenas “puro entretenimento”, segundo dizem.

Analisando desta forma, pensar muito não é interessante, como ocorre também em muitas outras áreas onde o conhecimento desperta diversidade, apuro crítico e - tremam! – ideias. Mais que um didatismo, as fórmulas prontas das narrativas cinematográficas, que são copiadas também no meio televisivo e radiofônico, impõe o ritmo do consumo, do que deve ou não deve ser dito, visto, ouvido, acreditado e creditado. Limita-nos a possibilidade da alteridade, de enxergar o outro, simplesmente porque o outro se torna igual a nós, se repete em nós, versando sobre os mesmo assuntos, ouvindo as mesmas coisas, dividindo os mesmos anseios de consumo e padrões de vida.

Um dos mais conceituados circuitos
independentes americanos http://www.spiritawards.com/

Entendam bem: não é que tudo o que nos chega seja ruim ou tão “menos nobre”. O mercado cinematográfico de filmes ditos comerciais, até mesmo para se sustentar e atender à voracidade que nos despertou, tem obrigatoriamente que ser bom, narrativa e tecnicamente. Tem que sustentar o desejo de ser sempre o melhor, no discurso e na prática diária, mas precisa também reservar-se o direito de abrir, vez ou outra, espaços para os diferentes, os independentes, os estranhos, porque deles pode se alimentar e cooptar quando for conveniente, tornando-os parte do circuito. Foi assim com grandes nomes como Kurosawa, Hitchcock, Jean-Jacques Annaud e tantos outros, décadas a fio.

Cabe a nós entender que o cinema é indústria, controle, e como tal, sobrevive do volume que investe pelo quantitativo e daquilo que escolhe para ser qualitativo. E por isso nosso discernimento não deve necessariamente excluir o que aí está como faziam os radicais contrários ao capitalismo imperialista na década de 60/70, que não vestiam jeans, não viam TV de qualquer espécie nem (nunca, jamais, de forma alguma) tomavam Coca-cola. Devemos, antes, ser inclusivos, receptíveis à experimentação de novas narrativas, e olhares. O perigo de nos limitarmos a este controle é nos privar das histórias deliciosas e sensíveis de filmes iranianos como Filhos do Paraíso, de italianos (Amarcord), franceses (O Fabuloso Destino de Amélie Poulain), mesmo mexicanos, japoneses, holandeses, ou tão mais perto como os dos nossos hermanos argentinos.

Carlos Drummond de Andrade ponderava: “mundo, mundo vasto mundo/ se eu me chamasse Raimundo/ não seria uma rima/ seria uma solução/ Mundo, mundo vasto mundo/ mais vasto é meu coração”. Assim como a escolha fácil da rima do Raimundo não é bastante, a inquietação humana e possibilidade de conhecer o outro nos diz, da mesma forma, que o mundo – o vasto cinema pelo mundo – é ainda mais sensível aos corações abertos a ele.